A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15), em s...

Questão de Pedagogia da banca GANZAROLI aplicada no concurso Prefeitura de Cocalzinho de Goiás GO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15), em seu art. 1º, estabelece que a mesma é destinada: