Instituída em 5 de outubro de 1988, a Constituição em vigor, conhecida por “Constituição Cidadã”, é a sétima adotada no país e
tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão – reduzidos durante o regime militar – e manter o
Estado como república presidencialista. A CF/1988 foi promulgada durante o governo do então presidente:
Instituída em 5 de outubro de 1988, a Constituição em vigor, conhecida por “Cons...
Questão de História da banca Consulplan aplicada no concurso Câmara Municipal de Caratinga MG (2024). Confira a resolução completa abaixo: