A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de r...

Q910316 | Direito Administrativo, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Administração Geral Administração, EPE, FGV, 2024

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.

O processo de criação da EPE representa uma

a) concentração administrativa por serviços, resultante da reunião de competências dispersas em uma única entidade.
b) desconcentração administrativa por colaboração, representada pela execução de atividade estatal por pessoa jurídica externa.
c) centralização administrativa funcional, adquirindo, de forma precária, reponsabilidade por atividade pública não exclusiva.
d) descentralização administrativa por outorga, recebendo, por prazo indeterminado, a titularidade de serviço público.
e) delegação administrativa, ocorrida quando entidade de direito privado executa serviço público, de forma subordinada ao ente central.