Sobre o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que A) a criança e o adolescente devem acatar os critérios avaliativos estabelecidos pelas instituições de ensino. B) a organização e a participação de entidades estudantis são restritas a certas modalidades de ensino básico. C) a oferta do Ensino Fundamental obrigatório e gratuito é limitada às crianças em faixa etária apropriada. D) a criança e o adolescente devem ter acesso assegurado à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

D) a criança e o adolescente devem ter acesso assegurado à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

Sobre o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13...

Sobre o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que

✂️ a) a criança e o adolescente devem acatar os critérios avaliativos estabelecidos pelas instituições de ensino.
✂️ b) a organização e a participação de entidades estudantis são restritas a certas modalidades de ensino básico.
✂️ c) a oferta do Ensino Fundamental obrigatório e gratuito é limitada às crianças em faixa etária apropriada.
✂️ d) a criança e o adolescente devem ter acesso assegurado à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.