Sobre a Lei Berenice Piana, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, é CORRETO ...

Questão de Pedagogia da banca FAU aplicada no concurso Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre a Lei Berenice Piana, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, é CORRETO afirmar: