Considerando o papel fundamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu...

Questão de Pedagogia da banca Instituto JK aplicada no concurso Prefeitura de São João do Paraíso MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q910679•
Pedagogia•
Lei nº 11494 de 2007•
Instituto JK•
Prefeitura de São João do Paraíso MA•
Contador•
2024

Considerando o papel fundamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na gestão educacional municipal, analise a seguinte situação: Em um município que recebe recursos do FUNDEB, quais são as atribuições dos gestores educacionais em relação a esse fundo?

Administrar os recursos do FUNDEB exclusivamente para investimentos em infraestrutura escolar.

Aplicar os recursos do FUNDEB em ações que promovam a melhoria da qualidade da educação básica.

Utilizar os recursos do FUNDEB para pagamento exclusivo dos salários dos professores.

Destinar os recursos do FUNDEB apenas para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos.

Questões Relacionadas

Q900389•
Pedagogia•
Lei nº 11494 de 2007•
FADESP•
Prefeitura de Capanema PA•
Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento PAC•
2024

A instituição do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em 26 de agosto de 2020, se deu por meio de

Ato normativo do CNE.

Decreto Presidencial.

Lei Municipal.

Emenda Constitucional (EC).

Q900385•
Pedagogia•
Lei nº 11494 de 2007•
FADESP•
Prefeitura de Capanema PA•
Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento PAC•
2024

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), analisem-se as afirmativas abaixo:

I. Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública e privada.
II. Os Municípios utilizarão os recursos provenientes do FUNDEB na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e os Estados utilizarão no Ensino Fundamental e Médio.
III. É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.

Está(ão) correta(as) a(s) afirmativas(s)

I e III, somente.

II e III, somente.

III, somente.

I, II e III.

Q901377•
Pedagogia•
Lei nº 11494 de 2007•
IPEFAE•
Prefeitura de Santa Adélia SP•
Assessor Técnico de Ensino Fundamental•
2024

A lei nº 14113/2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevê que o direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem:

3 (três) anos de idade

4 (quatro) anos de idade

5 (cinco) anos de idade

6 (seis) anos de idade

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