1Q910832 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Pedagogo, Prefeitura de Salto do Lontra PR, FAU, 2024A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, refere-se de maneira CORRETA a: ✂️ a) Plano Nacional de Educação-PNE. ✂️ b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. ✂️ c) ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente. ✂️ d) Lei do Atendimento Prisional. ✂️ e) Lei do Novo Ensino Médio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro