A Lei Nº 14.640, de 31 de julho de 2023, institui o
Programa Escola em Tempo Integral. Em seu
artigo segundo define o fundamento do programa.
Assinale a alternativa CORRETA que descreve
como a lei define o programa.
✂️ a) O Programa Escola em Tempo Integral
compreenderá única e exclusivamente o
financiamento de Institutos Federais de
Educação – IFEs para aumento de carga
horária, na forma da Lei. ✂️ b) O Programa Escola em Tempo Integral
compreenderá articulação entre entes públicos
e privados para aumento do tempo de
estudantes em escola de periferia no Brasil, na
forma da Lei. ✂️ c) O Programa Escola em Tempo Integral
compreenderá estratégias de assistência
técnica e financeira para induzir a criação de
matrículas na educação básica em tempo
integral em todas as redes e sistemas de
ensino, na forma desta Lei. ✂️ d) O Programa Escola em Tempo Integral
compreenderá ações curriculares
centralmente, e de articulação,
secundariamente de esforços entre federados
e instituições privadas para aumento da carga
horária de escolas, sem ônus ao erário público,
na forma da Lei. ✂️ e) O Programa Escola em Tempo Integral
compreenderá esforço de redução de violência
nas escolas com o aumento de permanência
de estudantes nas unidades escolares, na
forma da Lei.