Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o dever do Estado com educação escolar p...

Responda: Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia. I. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro)...


1Q911261 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Orientador Educacional, Prefeitura de Palmas TO, COPESE UFT, 2024

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia.
I. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. II. Da educação básica organizada em préescola, ensino fundamental e ensino médio. III. Da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. IV. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. V. Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos.
Assinale a alternativa CORRETA.
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