Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à educação, conforme pr...

Responda: A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). I. Oferecer a educação infantil em cre...


1Q911262 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Orientador Educacional, Prefeitura de Palmas TO, COPESE UFT, 2024

A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas. II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. III. Instituir, na forma da lei os conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica curricular. V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.
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