Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O conceito apresentado corresponde a: A) Constituição Federal do Brasil de 1988. B) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96. C) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008. D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). E) Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação e...

Responda: Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos glob...

1Q911433 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Nova Itaberaba SC, Unoesc, 2024

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O conceito apresentado corresponde a:

✂️ a) Constituição Federal do Brasil de 1988.
✂️ b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96.
✂️ c) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008.
✂️ d) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
✂️ e) Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.