Na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu
Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras,
pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
§1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
✂️ a) I, II, III e IV. ✂️ b) I e II estão corretas apenas. ✂️ c) I, II e III estão corretas apenas. ✂️ d) II e IV estão corretas apenas. ✂️ e) Todas estão incorretas.