Qual das alternativas apresenta afirmativa que está de acordo com o Estatuto do ...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca COTEC aplicada no concurso Prefeitura de São Romão MG (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Qual das alternativas apresenta afirmativa que está de acordo com o Estatuto do Idoso?