Questões Direito Administrativo
Com o surgimento da Emenda Constitucional n. 19 de 1988 surgiu um princípio que foi col...
Responda: Com o surgimento da Emenda Constitucional n. 19 de 1988 surgiu um princípio que foi colocado de forma explicita no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. De que princípi...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Emenda Constitucional nº 19 de 1998 (e não 1988) introduziu no caput do artigo 37 da Constituição Federal o princípio da eficiência. Antes dessa emenda, o artigo já mencionava os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas a eficiência passou a ser expressamente destacada como um princípio que deve nortear a administração pública. Portanto, o princípio referido no texto é o da eficiência.
A Emenda Constitucional nº 19 de 1998 (e não 1988) introduziu no caput do artigo 37 da Constituição Federal o princípio da eficiência. Antes dessa emenda, o artigo já mencionava os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas a eficiência passou a ser expressamente destacada como um princípio que deve nortear a administração pública. Portanto, o princípio referido no texto é o da eficiência.
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