De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas ...

Questão de Pedagogia da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Ilópolis RS (2023). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são definidos como: