Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Iporã do Oeste SC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96), marque a alternativa CORRETA.