Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás: A) Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na referência imediatamente superior, com diferença de vencimento de 2% (dois por cento) de uma para outra. B) Ao servidor é lícito cumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade, se fizer jus a ambos. C) É vedada a permuta voluntária entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. D) A licença à gestante será de cento e oitenta dias, podendo iniciar-se na trigésima sexta semana de gestação, salvo na hipótese de antecipação de parto.

D) A licença à gestante será de cento e oitenta dias, podendo iniciar-se na trigésima sexta semana de gestação, salvo na hipótese de antecipação de parto.

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 d...

1Q914334 | Legislação do Ministério Público, Lei nº 14810 de 2004, Secretário Auxiliar, MPE GO, MPE GO, 2023

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

✂️ a) Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na referência imediatamente superior, com diferença de vencimento de 2% (dois por cento) de uma para outra.
✂️ b) Ao servidor é lícito cumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade, se fizer jus a ambos.
✂️ c) É vedada a permuta voluntária entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
✂️ d) A licença à gestante será de cento e oitenta dias, podendo iniciar-se na trigésima sexta semana de gestação, salvo na hipótese de antecipação de parto.