Na legislação brasileira, a educação infantil é compreendida como um direito fundamental da criança e dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988 ensina, sendo reiterado no Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Considerando que também está prevista na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com base na LDB, assinale a afirmativa INCORRETA. A) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos. B) É obrigatória a alfabetização das crianças até o final da educação infantil – cinco anos, a fim de que possam cumprir toda a sua trajetória escolar com êxito. C) São aspectos considerados para o desenvolvimento nas creches: físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. D) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.

B) É obrigatória a alfabetização das crianças até o final da educação infantil – cinco anos, a fim de que possam cumprir toda a sua trajetória escolar com êxito.

Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Na legislação brasileira, a educação infantil é compre...

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1Q914359 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Nova Friburgo RJ, Consulplan, 2023

Na legislação brasileira, a educação infantil é compreendida como um direito fundamental da criança e dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988 ensina, sendo reiterado no Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Considerando que também está prevista na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com base na LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.
✂️ b) É obrigatória a alfabetização das crianças até o final da educação infantil – cinco anos, a fim de que possam cumprir toda a sua trajetória escolar com êxito.
✂️ c) São aspectos considerados para o desenvolvimento nas creches: físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
✂️ d) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.