Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do mei...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. 

Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA, enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais.