Questões Direito Ambiental Lei n 6938 1981
Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema ...
Responda: Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNA...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Decreto nº4.430/02
Art.17. As categorias de unidade de conservação poderão ter, conforme a Lei nº9.985, de 2000, conselho consultivo ou deliberativo, que serão presididos pelo chefe da unidade de conservação, o qual designará os demais conselheiros indicados pelos setores a serem representados.
Art.18. A reunião do conselho da unidade de conservação deve ser pública, com pauta preestabelecida no ato da convocação e realizada em local de fácil acesso.
Decreto nº4.430/02
Art.17. As categorias de unidade de conservação poderão ter, conforme a Lei nº9.985, de 2000, conselho consultivo ou deliberativo, que serão presididos pelo chefe da unidade de conservação, o qual designará os demais conselheiros indicados pelos setores a serem representados.
Art.18. A reunião do conselho da unidade de conservação deve ser pública, com pauta preestabelecida no ato da convocação e realizada em local de fácil acesso.
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