A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio A...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. 

Aquele que, poluindo o meio ambiente, expuser a perigo a incolumidade vegetal ficará sujeito a pena de detenção e multa.