Questões Direito Ambiental Lei n 6938 1981
A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambie...
Responda: A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. A concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários