A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do ...

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria ...


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A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. 

A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entre outros, os interesses da segurança nacional. 

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    09/02/2025 • 09:42
    Gabarito: Certo
    LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
    Art.2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios (...)
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