Questões Direito Ambiental Lei n 6938 1981
A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambie...
Responda: A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria ...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios (...)
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios (...)
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