Sumaia Santana
EQUIPE
26/02/2025 • 09:05
Gabarito: Errado
Lei n.º 10.048/2000
Art.1º As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº14.626, de 2023).
A Lei n.º 10.048/2000, conforme exposto acima, não especifica que pessoas com transtorno do espectro autista têm preferência frente a gestantes e lactantes e também não especifica que as pessoas idosas têm preferência em relação a todas as demais, por isso a afirmação está errada.
Lei n.º 10.048/2000
Art.1º As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº14.626, de 2023).
A Lei n.º 10.048/2000, conforme exposto acima, não especifica que pessoas com transtorno do espectro autista têm preferência frente a gestantes e lactantes e também não especifica que as pessoas idosas têm preferência em relação a todas as demais, por isso a afirmação está errada.