Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Acessibilidade e Inclusão

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1Q915728 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Acessibilidade e Inclusão, TRF 6a Região, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.

As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.

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