Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.
Faculta-se à pessoa com deficiência a dotação do processo de tomada de decisão apoiada.
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRF 6a Região (2025). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui