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Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiênc...


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Certo
    Lei n.º 13.146/2015
    Art.5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
    Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
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