Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com defic...
Responda: Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiênc...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Lei n.º 13.146/2015
Art.5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
Lei n.º 13.146/2015
Art.5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
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