Sumaia Santana
EQUIPE
26/02/2025 • 16:35
Gabarito: Certo
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é estruturado em Parte Geral (Livro I) e Parte Especial (Livro II).
Os títulos da Parte Geral são:
Título I - Disposições preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentais
Título III - Da acessibilidade
Título IX - Da ciência e tecnologia
Em complemento, na Parte especial os títulos são:
Título I- Do acesso à justiça
Título II- Dos crimes e das infrações administrativas
Título III- Disposições finais e transitórios
Não existe um título próprio para a INCLUSÃO, portanto, a assertiva está correta.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é estruturado em Parte Geral (Livro I) e Parte Especial (Livro II).
Os títulos da Parte Geral são:
Título I - Disposições preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentais
Título III - Da acessibilidade
Título IX - Da ciência e tecnologia
Em complemento, na Parte especial os títulos são:
Título I- Do acesso à justiça
Título II- Dos crimes e das infrações administrativas
Título III- Disposições finais e transitórios
Não existe um título próprio para a INCLUSÃO, portanto, a assertiva está correta.