Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados ...

Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de tít...


Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apresente título destinado a tratar especificamente da acessibilidade. 

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Certo
    O Estatuto da Pessoa com Deficiência é estruturado em Parte Geral (Livro I) e Parte Especial (Livro II).
    Os títulos da Parte Geral são:
    Título I - Disposições preliminares
    Título II - Dos Direitos Fundamentais
    Título III - Da acessibilidade
    Título IX - Da ciência e tecnologia
    Em complemento, na Parte especial os títulos são:
    Título I- Do acesso à justiça
    Título II- Dos crimes e das infrações administrativas
    Título III- Disposições finais e transitórios
    Não existe um título próprio para a INCLUSÃO, portanto, a assertiva está correta.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.