Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 13146 de 2015

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de q...

Responda: Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de...


Q915746 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei n 13146 de 2015, Professor, VUNESP, 2025

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 26/02/2025 18:27:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa A
Lei nº 13.146, de julho de 2015
Art.6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
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