Por Sumaia Santana em 26/02/2025 19:11:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa A
LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Art.1º Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Art.1º Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.