Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 13146 de 2015

Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva...

Responda: Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decr...

1Q915751 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei n 13146 de 2015, Professor, VUNESP, 2025

Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade:

✂️ a) às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
✂️ b) aos alunos com superdotação/altas habilidades.
✂️ c) aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
✂️ d) às pessoas com transtorno do espectro autista.
✂️ e) aos alunos com transtornos funcionais específicos.

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa A
LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Art.1º Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

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