Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiê...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca VUNESP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q915752•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:

participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social.

matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais.

participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência.

inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo.

exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Questões Relacionadas

Q915750•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

Considere o disposto na Lei n° 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta.

1. Barreiras urbanísticas; 2. Barreiras atitudinais; 3. Barreiras arquitetônicas; 4. Barreiras nas comunicações.
a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; b. São as existentes nos edifícios públicos e privados; c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

Q915746•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.

não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.

não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.

pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

Q915749•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

A Lei n° 13.146/2015 reconhece a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”, como sendo a definição de

Q915748•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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2025

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida a que os Estados Partes se comprometem a tomar para alcançar os objetivos da Convenção de Guatemala.

Exclusão do ciclo de prioridades de atuação daquelas pessoas cujas deficiências não são previníveis.

Promoção, incentivo e apoio para integração dos alunos com deficiências prioritariamente nas escolas especiais.

Sensibilização, por meio de campanha de educação, para habituar o olhar da população aos estereótipos das pessoas com deficiência.

Detecção e intervenção precoce, tratamento, reabilitação, educação e formação ocupacional para pessoas com deficiência.

Reabilitação e garantia do melhor nível de independência e qualidade de vida prioritariamente para os alunos das escolas especiais.

Q915753•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser

clínica e realizada por médico especialista na área da deficiência.

médica e com participação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

pedagógica e psicológica para estruturar o atendimento educacional.

multidisciplinar e acompanhada por terapeutas, professores e família.

Q915751•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
Professor•
2025

Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade:

às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

aos alunos com superdotação/altas habilidades.

aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

às pessoas com transtorno do espectro autista.

aos alunos com transtornos funcionais específicos.

Q915754•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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2025

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Gilda, diretora de escola, decidiu utilizar uma determinada verba para reformar o prédio e adquirir novos equipamentos e materiais. Pensando na diversidade da comunidade escolar, optou por projeto que privilegiasse o desenho universal, que seria a

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas.

confecção de produtos para ambientes inclusivos, materiais e serviços para todos os públicos.

elaboração de materiais adaptados para os alunos com deficiência e adequação dos espaços com acessibilidade.

tecnologia assistiva e a comunicação alternativa em todos os ambientes para acessibilidade de todos.

estratégias e recursos para o acesso de todos os alunos e profissionais aos ambientes da escola.

Q915747•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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2025

De acordo com Lei n° 13.146, de julho de 2015, artigo 28, capítulo IV, o poder público deve assegurar ao aluno surdo oferta de educação

oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, sem a necessidade da participação no atendimento educacional especializado.

oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, e a adoção da Língua Portuguesa principalmente na modalidade oral.

por comunicação total, acompanhado de tradutor/ intérprete em sala de aula, com o uso do Português Sinalizado para garantir a aquisição da Língua Portuguesa na modalidade escrita.

bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade oral da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

Mais sobre Lei n 13146 de 2015→

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Q915750•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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2025

Considere o disposto na Lei n° 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta.

Q915746•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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2025

pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.

não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.

não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.

pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

Q915749•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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Q915748•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida a que os Estados Partes se comprometem a tomar para alcançar os objetivos da Convenção de Guatemala.

Exclusão do ciclo de prioridades de atuação daquelas pessoas cujas deficiências não são previníveis.

Promoção, incentivo e apoio para integração dos alunos com deficiências prioritariamente nas escolas especiais.

Sensibilização, por meio de campanha de educação, para habituar o olhar da população aos estereótipos das pessoas com deficiência.

Detecção e intervenção precoce, tratamento, reabilitação, educação e formação ocupacional para pessoas com deficiência.

Reabilitação e garantia do melhor nível de independência e qualidade de vida prioritariamente para os alunos das escolas especiais.

Q915753•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
VUNESP•
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2025

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser

clínica e realizada por médico especialista na área da deficiência.

médica e com participação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

pedagógica e psicológica para estruturar o atendimento educacional.

multidisciplinar e acompanhada por terapeutas, professores e família.

Q915751•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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2025

Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade:

às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

aos alunos com superdotação/altas habilidades.

aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

às pessoas com transtorno do espectro autista.

aos alunos com transtornos funcionais específicos.

Q915754•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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2025

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas.

confecção de produtos para ambientes inclusivos, materiais e serviços para todos os públicos.

elaboração de materiais adaptados para os alunos com deficiência e adequação dos espaços com acessibilidade.

tecnologia assistiva e a comunicação alternativa em todos os ambientes para acessibilidade de todos.

estratégias e recursos para o acesso de todos os alunos e profissionais aos ambientes da escola.

Q915747•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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De acordo com Lei n° 13.146, de julho de 2015, artigo 28, capítulo IV, o poder público deve assegurar ao aluno surdo oferta de educação

oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, sem a necessidade da participação no atendimento educacional especializado.

oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, e a adoção da Língua Portuguesa principalmente na modalidade oral.

por comunicação total, acompanhado de tradutor/ intérprete em sala de aula, com o uso do Português Sinalizado para garantir a aquisição da Língua Portuguesa na modalidade escrita.

bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade oral da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 13146 de 2015•
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