Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com D...

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de i...

Q915752 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:

a) participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social.
b) matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais.
c) participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência.
d) inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo.
e) exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

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Sumaia Santana EQUIPE
26/02/2025 • 19:20

Gabarito: Alternativa E
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Art.1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Questões sobre Lei n 13146 de 2015

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Q915754 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Gilda, diretora de escola, decidiu utilizar uma determinada verba para reformar o prédio e adquirir novos equipamentos e materiais. Pensando na diversidade da comunidade escolar, optou por projeto que privilegiasse o desenho universal, que seria a
- a) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas.
- b) confecção de produtos para ambientes inclusivos, materiais e serviços para todos os públicos.
- c) elaboração de materiais adaptados para os alunos com deficiência e adequação dos espaços com acessibilidade.
- d) tecnologia assistiva e a comunicação alternativa em todos os ambientes para acessibilidade de todos.
- e) estratégias e recursos para o acesso de todos os alunos e profissionais aos ambientes da escola.
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Q915753 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser
- a) clínica e realizada por médico especialista na área da deficiência.
- b) médica e com participação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
- c) biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- d) pedagógica e psicológica para estruturar o atendimento educacional.
- e) multidisciplinar e acompanhada por terapeutas, professores e família.
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Q915751 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade:
- a) às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- b) aos alunos com superdotação/altas habilidades.
- c) aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
- d) às pessoas com transtorno do espectro autista.
- e) aos alunos com transtornos funcionais específicos.
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4

Q915750 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Considere o disposto na Lei n° 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta.

1. Barreiras urbanísticas; 2. Barreiras atitudinais; 3. Barreiras arquitetônicas; 4. Barreiras nas comunicações.
a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; b. São as existentes nos edifícios públicos e privados; c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
- a) 1-b; 2-a; 3-c; 4-d.
- b) 1-b; 2-d; 3-c; 4-a.
- c) 1-c; 2-a; 3-b; 4-d.
- d) 1-d; 2-b; 3-a; 4-c.
- e) 1-a; 2-c; 3-d; 4-b.
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5

Q915749 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
A Lei n° 13.146/2015 reconhece a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”, como sendo a definição de
- a) dosvox.
- b) desenho universal.
- c) ajuda técnica.
- d) acessibilidade.
- e) comunicação total.
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6

Q915748 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida a que os Estados Partes se comprometem a tomar para alcançar os objetivos da Convenção de Guatemala.
- a) Exclusão do ciclo de prioridades de atuação daquelas pessoas cujas deficiências não são previníveis.
- b) Promoção, incentivo e apoio para integração dos alunos com deficiências prioritariamente nas escolas especiais.
- c) Sensibilização, por meio de campanha de educação, para habituar o olhar da população aos estereótipos das pessoas com deficiência.
- d) Detecção e intervenção precoce, tratamento, reabilitação, educação e formação ocupacional para pessoas com deficiência.
- e) Reabilitação e garantia do melhor nível de independência e qualidade de vida prioritariamente para os alunos das escolas especiais.
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7

Q915747 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
De acordo com Lei n° 13.146, de julho de 2015, artigo 28, capítulo IV, o poder público deve assegurar ao aluno surdo oferta de educação
- a) oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, sem a necessidade da participação no atendimento educacional especializado.
- b) oralista, assegurado o direito da presença de tradutor/ intérprete em sala de aula, e a adoção da Língua Portuguesa principalmente na modalidade oral.
- c) por comunicação total, acompanhado de tradutor/ intérprete em sala de aula, com o uso do Português Sinalizado para garantir a aquisição da Língua Portuguesa na modalidade escrita.
- d) bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
- e) bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade oral da Língua Portuguesa como segunda língua em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
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Q915746 • Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD • Lei n 13146 de 2015 • VUNESP • Professor • 2025
Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele
- a) pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
- b) pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.
- c) não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.
- d) não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.
- e) pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.
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Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de i...

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