Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser
Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de...
questão de estatuto da pessoa com deficiência pcd da banca vunesp (2025). confira a resolução completa abaixo:
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