Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 13146 de 2015

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inc...

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Q915753 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei n 13146 de 2015, Professor, VUNESP, 2025

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser 

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 26/02/2025 19:25:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Art.2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em integração com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: (Vigência) (Vide Decreto nº11.063, de 2022)
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