Sumaia Santana
EQUIPE
27/02/2025 • 08:29
Gabarito: Alternativa E
Lei nº 13.146/2015
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Lei nº 10.098/94
Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
X - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela lei nº13.146, de 2015) Vigência.
Lei nº 13.146/2015
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Lei nº 10.098/94
Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
X - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela lei nº13.146, de 2015) Vigência.