Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Acessibilidade e Inclusão
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambient...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa E
Lei nº 13.146/2015
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Lei nº 10.098/94
Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
X - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela lei nº13.146, de 2015) Vigência.
Lei nº 13.146/2015
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Lei nº 10.098/94
Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
X - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela lei nº13.146, de 2015) Vigência.
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