Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem com...

Responda: Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue o item a seguir. Em nenhuma hipótese, as inst...


1Q915804 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue o item a seguir.

Em nenhuma hipótese, as instituições de educação superior estão autorizadas a abreviar a duração dos cursos oferecidos.

 

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Lei n.º 9.394/1996
Art. 47. Na educação superior o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
§ 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
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