Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o...
Responda: No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir. Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos membros do Conselho de Ac...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
ESTRATÉGIA PNE META 20
20.4) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art.48 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, com a colaboração entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
ESTRATÉGIA PNE META 20
20.4) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art.48 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, com a colaboração entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
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