Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE

À luz do PNE, julgue o item a seguir. A centralidade na dimensão orçamentá...

Responda: À luz do PNE, julgue o item a seguir. A centralidade na dimensão orçamentária é a garantia de eficiência e eficácia na implementação de um planejamento participativo.


1Q915818 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, CESPE CEBRASPE

À luz do PNE, julgue o item a seguir.

A centralidade na dimensão orçamentária é a garantia de eficiência e eficácia na implementação de um planejamento participativo.

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💬 Comentários

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
O erro da assertiva é afirmar que a garantia de eficiência e eficácia na implementação de planejamento participativo é centralidade na dimensão orçamentária. Na verdade, a descentralização financeira é um dos pilares de planejamento participativo e de gestão democrática em instituições de ensino. Vemos isso na META 19 da PNE:
META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino
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