À luz do PNE, julgue o item a seguir. A centralidade na dimensão...

À luz do PNE, julgue o item a seguir. A centralidade na dimensão orçamentária é a garantia de eficiência e eficácia na implementação de um planejamento participativo.


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Errado
    O erro da assertiva é afirmar que a garantia de eficiência e eficácia na implementação de planejamento participativo é centralidade na dimensão orçamentária. Na verdade, a descentralização financeira é um dos pilares de planejamento participativo e de gestão democrática em instituições de ensino. Vemos isso na META 19 da PNE:
    META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
    19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino
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