Questão 915820: Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional po... - CESPE CEBRASPE ()

ID: 915820•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação PNE•
CESPE CEBRASPE

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.

(adaptado)

Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV. melhoria da qualidade da educação.

Estão corretos os itens

A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE consiste em

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.

A finalidade do PNE é:

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