Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001,...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.