De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PN...

A assertiva está certa por estar em conformidade com a legislação citada;
META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;