De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Ed...

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui apromoção do princípio da gestão democrática da educação pública.


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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    09/03/2025 • 17:38
    A assertiva está certa por estar em conformidade com a legislação citada;
    META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
    19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;
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