Questão 915826: De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes... - CESPE CEBRASPE (2023)

ID: 915826•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação PNE•
CESPE CEBRASPE•
FNDE•
Especialista em Financiamento•
2023

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.

Questões Relacionadas

ID: 920640•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação PNE•
FGV•
Pedagogo•
2025

(adaptado)

Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV. melhoria da qualidade da educação.

Estão corretos os itens

ID: 920639•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação PNE•
FGV•
Pedagogo•
2025

A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE consiste em

ID: 920638•
Pedagogia•
Plano Nacional de Educação PNE•
FGV•
Pedagogo•
2025

A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.

A finalidade do PNE é:

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2023