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Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE). O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimen...

Q915829 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • CESPE CEBRASPE • 2024

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).

O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas do PNE.

a) Certo
b) Errado

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Sumaia Santana EQUIPE
09/03/2025 • 18:59

Gabarito: Certo
A afirmativa está correta porque o Fórum Nacional de Educação (FNE) é, de fato, uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Ele atua como um órgão consultivo e de acompanhamento das políticas educacionais, visando assegurar a efetividade das metas propostas no PNE.

Questões sobre Plano Nacional de Educação PNE

1

Q920640 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
(adaptado)

Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV. melhoria da qualidade da educação.

Estão corretos os itens
- a) I e II, apenas.
- b) I, II, III e IV.
- c) III e IV, apenas.
- d) I, II e III, apenas.
- e) I apenas
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2

Q920639 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE consiste em
- a) um conjunto de diretrizes curriculares para a uniformização dos padrões educacionais em todo o país.
- b) uma lista de trajetórias educacionais pelas quais os alunos podem optar, em diversas áreas de conhecimento.
- c) um documento que define metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.
- d) uma reformulação dos princípios constitucionais que guiam a implementação da educação nacional.
- e) um sistema nacional de avaliação do rendimento escolar, que tem como objetivo acompanhar o desempenho coletivo.
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3

Q920638 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.

A finalidade do PNE é:
- a) estabelecer as normas de implementação das instituições de ensino técnico;
- b) definir uma base comum de conteúdos curriculares para todas as escolas do país;
- c) determinar a estrutura de funcionamento do sistema escolar em nível nacional;
- d) regular a elaboração dos itinerários formativos para a reforma do Ensino Médio;
- e) fixar metas para promover a melhoria e a expansão do sistema educacional brasileiro.
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4

Q920637 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta.
- a) O atendimento às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral não requer consulta prévia e informada.
- b) A União é autorizada a transferir, a qualquer tempo, os recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
- c) Matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por um período igual ou superior a 7 (sete) horas.
- d) O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas exclusivamente no ensino fundamental em tempo integral.
- e) O acompanhamento e o controle social sobre a aplicação dos recursos transferidos no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral serão exercidos pelo Ministério da Educação (MEC).
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5

Q920636 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado […]. (BRASIL, 2014)

Sobre a meta 4 do PNE, avalie as afirmativas a seguir.

I. Pretende garantir o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.
II. O alcance da meta, no que diz respeito à dimensão financeira foi cumprido, pois os recursos do Fundeb conseguiram suprir as necessidades dos alunos da educação especial.
III. Deve ocorrer investimento no programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas, a fim de adequar a arquitetura da escola aos alunos; prevendo também a oferta de transporte, a disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva e oferta de educação bilíngue em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Está correto o que se afirma em
- a) ) I e II, apenas.
- b) I, II e III.
- c) II e III, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) III, apenas.
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6

Q920635 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Pedagogo • 2025
Tendo em vista o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), considere o seguinte trecho:

A cada _________, ao longo do período de vigência deste PNE, o ____________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito ______, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

Assinale a opção cujos termos preenchem corretamente as lacunas do trecho acima.
- a) 3 anos – Conselho Nacional de Educação (CNE) – federal.
- b) 2 anos - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – federal.
- c) 4 anos - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – estadual.
- d) 2 anos – Ministério da Educação (MEC) – municipal.
- e) 5 anos - Conselho Nacional de Educação (CNE) – federal.
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7

Q920634 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Professor • 2025
Com o objetivo de corrigir deficiências na educação brasileira, o Plano Nacional de Educação estabelece 18 metas para a política educacional durante o período de 2014 a 2024.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas metas em relação às estratégias para a formação, a carreira e a remuneração dos profissionais da educação.
- a) Subsidiar recursos para a realização de estágios de formação e especialização docente em instituições internacionais, tanto públicas quanto privadas.
- b) Estruturar redes públicas de educação para contratação de profissionais temporários do magistério, como estratégia para ampliar o número de contratações.
- c) Prever, nos planos de carreira dos profissionais de educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.
- d) Padronizar a formação necessária para cargos efetivos no provimento para escolas em regiões rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
- e) Realizar repasses de transferências federais voluntarias na área de educação para todas as instituições educacionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma imparcial, sem preferências ou distinções.
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8

Q920633 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Professor • 2025
Sobre o Plano Nacional da Educação, analise as afirmativas a seguir.

I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto.

II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.

III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
- a) se somente a afirmativa I estiver correta.
- b) se somente a afirmativa II estiver correta.
- c) se somente a afirmativa III estiver correta.
- d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
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9

Q920632 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Professor • 2025
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê a formação mediante ações práticas que envolvam a comunidade, para além dos conhecimentos e dos valores.

Assinale a opção que exemplifica corretamente uma dessas ações.
- a) Organizar palestras informativas sobre a importância da cidadania.
- b) Desenvolver e distribuir materiais didáticos sobre a história das liberdades civis.
- c) Participar de debates interativos em sala de aula sobre justiça social.
- d) Realizar campanhas de mobilização em defesa dos direitos de minorias sociais.
- e) Analisar e discutir casos históricos de violações dos direitos individuais.
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10

Q920631 • Pedagogia • Plano Nacional de Educação PNE • FGV • Professor • 2025
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), política pública fundamental para a educação brasileira, assinale a afirmativa correta.
- a) Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.
- b) Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.
- c) Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.
- d) Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.
- e) Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.
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