Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.