Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem ...


Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal. 

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Certo
    Lei nº 13.005/2014
    Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
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