Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:
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