Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se se...
Responda: Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A ins...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
RESOLUÇÃO Nº 23.670, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 1º Dois ou mais partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, e requerer o respectivo registro junto ao mesmo Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 23.670, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 1º Dois ou mais partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, e requerer o respectivo registro junto ao mesmo Tribunal.
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