Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se se...

Responda: Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A ins...


1Q916328 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TSE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos que tenham registro definitivo no referido órgão. 

 

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