Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que s...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

A propaganda partidária gratuita mediante transmissão em bloco no rádio e na televisão será promovida por iniciativa e sob responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária, por meio de inserções no intervalo da programação normal das emissoras.