João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alternativa correta. A) A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável. B) A sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável. C) A sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável. D) O servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício. E) O servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.

A) A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.

João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito e...

1Q916662 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 2299 de 2005, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Aratiba RS, FUNDATEC, 2025

João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.
✂️ b) A sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável.
✂️ c) A sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável.
✂️ d) O servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício.
✂️ e) O servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.