João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenaç...

João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alternativa correta.

A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.

A sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável.

A sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável.

O servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício.

O servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.

João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trâ...

Q916662•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 2299 de 2005•
FUNDATEC•
Prefeitura de Aratiba RS•
Auxiliar Administrativo•
2025

Q916662•Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•Lei nº 2299 de 2005•FUNDATEC•Prefeitura de Aratiba RS•Auxiliar Administrativo•2025

Q916662•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 2299 de 2005•
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