Questões Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refer...

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1Q916663 | Legislação Estadual, Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Aratiba RS, FUNDATEC, 2025

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas previstas nessa legislação:
I. Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.
II. Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
III. Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.

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