No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que A) devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados. B) devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão. C) devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais. D) devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal. E) devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.

D) devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.

Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determ...

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1Q916846 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Técnico Administrativo, TCERR, FGV, 2025

No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que

✂️ a) devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.
✂️ b) devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.
✂️ c) devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.
✂️ d) devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.
✂️ e) devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.