Questão 917382

Question

João um jovem pescador é flagrado após capturar
e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa
sem a devida permissão ou autorização da
autoridade competente. Além disso, essa ave
estava em período de procriação. Considerando a
Legislação Ambiental vigente, quais pena será
aplicada diante do caso em tela?

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E) Detenção de oito meses a um ano e multa,
com a possibilidade de suspensão de direitos
relacionados ao manejo da fauna silvestre.

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A) Detenção de três meses a seis meses, sem
multa, devido à captura durante o período de
procriação.

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B) Detenção de seis meses a um ano e multa,
devido à captura sem permissão e à violação das
normas de proteção à procriação da fauna.

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C) Detenção de um a três anos e multa, devido à
captura em período de procriação e ao cativeiro
não autorizado.

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D) Detenção de um ano a dois anos e multa,
além da obrigatoriedade de devolução da ave ao
seu habitat natural.

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre...

Responda: João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período...

1Q917382 | Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais, Agente Ambiental, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024