De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº
20, de 10 de setembro de 2014, qual sanção será
aplicada em caso de não entrega do Formulário
de Mapa de Bordo (FMB) conforme os critérios
e procedimentos estabelecidos, além de outras
medidas previstas na legislação vigente?
De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 20, de 10 de setembro de 2014, qual s...
Questão de Engenharia de Pesca da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo: