A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos
culturais como um dos principais mecanismos de
fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a
renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a
alternativa que apresenta corretamente o
funcionamento desse mecanismo:
A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais...
Questão de Educação Artística da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo: