A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais...

Questão de Educação Artística da banca Avança SP aplicada no concurso Prefeitura de Paraty RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo: